Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642072 Protocolo/Ano: 1019940 / 2001 Data Cadastro: 09/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Brumadinho
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BRUMADINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:24/07/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ( VIA SIACE) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO, REF. AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AVIMAR DE MELO BARCELOSTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE DE FIGUEIREDO NEM NETOTipo:Interessado(a)
Nome: NERY BRAGATipo:Ordenador
Nome: NEY BRAGATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de BrumadinhoTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
864839 07/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
847308 02/03/2010
ACÓRDÃO		02/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
844232 11/02/2010
TAQUIGRAFIA		11/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
842444 04/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		04/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
834929 15/12/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		15/12/2009
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
833696 09/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/12/2009
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
799308 23/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		24/07/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
717491 09/06/2008
TAQUIGRAFIA		09/06/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
04/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10830 NEY BRAGA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10830 NEY BRAGA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10830 NEY BRAGA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9474 NERY BRAGA 13/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10830 NEY BRAGA 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10830 NEY BRAGA 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10830 NEY BRAGA 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9474 NERY BRAGA 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 28/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 28/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 28/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10830 NEY BRAGA 28/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10830 NEY BRAGA 28/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10830 NEY BRAGA 28/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 9474 NERY BRAGA 14/05/2009OFICIAR
2009 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2009 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2009 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2008 10830 NEY BRAGA 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10830 NEY BRAGA 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10830 NEY BRAGA 30/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9474 NERY BRAGA 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10830 NEY BRAGA 25/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10830 NEY BRAGA 25/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10830 NEY BRAGA 25/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9474 NERY BRAGA 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10830 NEY BRAGA 07/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10830 NEY BRAGA 07/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10830 NEY BRAGA 07/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9474 NERY BRAGA 25/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 07/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 07/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 07/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10830 NEY BRAGA 14/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10830 NEY BRAGA 14/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10830 NEY BRAGA 14/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9474 NERY BRAGA 09/06/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 15/02/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 15/02/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 15/02/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 10830 NEY BRAGA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10830 NEY BRAGA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10830 NEY BRAGA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9474 NERY BRAGA 06/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10830 NEY BRAGA 16/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10830 NEY BRAGA 16/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10830 NEY BRAGA 16/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9474 NERY BRAGA 23/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10830 NEY BRAGA 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10830 NEY BRAGA 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10830 NEY BRAGA 29/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9474 NERY BRAGA 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 14/02/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 14/02/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 14/02/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 9474 NERY BRAGA 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10830 NEY BRAGA 20/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10830 NEY BRAGA 20/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10830 NEY BRAGA 20/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9474 NERY BRAGA 22/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10830 NEY BRAGA 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10830 NEY BRAGA 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10830 NEY BRAGA 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9474 NERY BRAGA 24/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1527 AVIMAR DE MELO BARCELOS 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10830 NEY BRAGA 05/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10830 NEY BRAGA 05/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10830 NEY BRAGA 05/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9474 NERY BRAGA 07/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
80234 03/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento