Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642169 Protocolo/Ano: 1027330 / 2001 Data Cadastro: 10/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de ibiracatu
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IBIRACATU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:18/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:23/11/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOEL FERREIRA LIMATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ FAGUNDES NETOTipo:Ordenador
Nome: JOSE MANOEL DA GUARDATipo:Interessado(a)
Nome: prefeitura municipal de ibiracatuTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
874290 25/06/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
863320 29/04/2010
ACÓRDÃO		29/04/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
853866 24/03/2010
TAQUIGRAFIA		24/03/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
852174 17/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		18/03/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
843389 09/02/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835108 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/12/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
830347 20/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
791835 22/06/2009
TAQUIGRAFIA		23/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 24/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15339 JOEL FERREIRA LIMA 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 10/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15339 JOEL FERREIRA LIMA 22/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 03/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15339 JOEL FERREIRA LIMA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15339 JOEL FERREIRA LIMA 20/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 20/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 02/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15339 JOEL FERREIRA LIMA 05/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 05/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15339 JOEL FERREIRA LIMA 22/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 08/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15339 JOEL FERREIRA LIMA 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 29/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 17/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 05/08/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15339 JOEL FERREIRA LIMA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 20/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 16/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 02/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15339 JOEL FERREIRA LIMA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 25/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 24/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 15339 JOEL FERREIRA LIMA 18/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 01/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 11/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 09/09/199916/11/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 26/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16374 JOSÉ FAGUNDES NETO 28/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15341 JOSE MANOEL DA GUARDA 01/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15339 JOEL FERREIRA LIMA 01/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7801 JOSÉ FAGUNDES NETO 03/04/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
37513 16/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento