Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642187 Protocolo/Ano: 1025230 / 2001 Data Cadastro: 10/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ÁGUA BOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:18/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELIMARCIUS LACERDA COSTATipo:Não Informado
Nome: FAUSLINTO GOMES BARBOSATipo:Não Informado
Nome: JOÃO FERNANDES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MGTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
910627 16/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
909863 11/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		11/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
908826 01/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
908775 01/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
907272 21/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
837315 19/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		09/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
814505 21/09/2009
GABINETE CONS. DR. LICURGO MOURÃO		21/09/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL
813990 18/09/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/09/2009
GABINETE CONS. DR. LICURGO MOURÃO		ASSINATURA/DESPACHO DO AUD. SUBSTITUTO DO RELATOR
813898 18/09/2009
GABINETE CONS. DR. LICURGO MOURÃO		18/09/2009
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		ASSINATURA/DESPACHO DO AUD. SUBSTITUTO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/05/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
INSPEÇÃO "IN LOCO"		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/12/2007 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 01/02/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 20/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 20/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 18/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 08/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 15/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 27/01/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 28/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 13/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 03/09/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 03/09/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 03/09/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 18/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 31/08/2006REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2006 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 23/01/200603/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 17/10/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 18/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 04/08/2004OFICIAR
2004 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 15/07/200402/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 15/07/200419/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 15/07/200419/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 14/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 23/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 25/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 07/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 13/07/200114/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 13/07/200121/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 13/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 02/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 01/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 03/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16411 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 29/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15173 ELIMARCIUS LACERDA COSTA 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15171 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15172 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 674 JOÃO FERNANDES DOS SANTOS 16/09/199624/10/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66812 01/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento