Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642412 Protocolo/Ano: 1028530 / 2001 Data Cadastro: 16/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADARO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCO BADARÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:19/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:25/04/2012
Assunto: ENCAMINHA VIA SIACE,PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ, REFERENTE EXERCÍCIO DE 2000. PROTOCOLO Nº 01028530.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JORGE GONÇALVES DOS REISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL FRANCISCO BADAROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1058234 24/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/06/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1058051 21/06/2013
ARQUIVO		21/06/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		EMPRÉSTIMO
984568 04/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
983661 02/07/2012
ACÓRDÃO		02/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
976056 21/05/2012
TAQUIGRAFIA		21/05/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
974211 10/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/05/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
972614 03/05/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/05/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
971788 25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
971709 25/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 18/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 28/01/201012/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 21/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 26/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2009 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 16/10/200803/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 29/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 13/06/200726/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 09/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 30/03/2006OFICIAR
2006 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 07/02/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 20/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 15/02/200511/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 15/02/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 14/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 14/02/200326/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 14/02/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 19/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 19/02/200203/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 18/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 11/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 07/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 21241 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 22/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 01/07/1999REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 23/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 23/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 08/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 19/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1525 JOSE JOAO DE FIGUEIRO OLIVEIRA 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 27/02/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10085 JOSÉ MARIA DE FIGUEIREDO GUIDO 19/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5402 JOSÉ MARIA DE FIGUEIRÓ GUIDO 30/01/199708/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 1522 JORGE GONÇALVES DOS REIS 21/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
112242 23/04/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
150628 25/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento