Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642606 Protocolo/Ano: 1029070 / 2001 Data Cadastro: 19/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRAS DE MARIA DA CRUZ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:20/04/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/03/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, DO EXERCÍCIO DE 2000


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE APARECIDO ALVES LIMATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZTipo:Prestador
Nome: REGINALDO BATISTA AVELARTipo:Ordenador
Nome: SEBASTIAO CARLOS CHAVES DE MEDEIROSTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1157164 30/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1155408 23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1155139 22/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1152878 15/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1152643 12/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1109258 26/02/2014
ACÓRDÃO		26/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1107225 18/02/2014
TAQUIGRAFIA		18/02/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1099337 12/12/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		17/12/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1095608 27/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 11134 CONTROLE INTERNO 14/05/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 11133 JOSE APARECIDO ALVES LIMA 14/05/201425/09/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 11128 SEBASTIAO CARLOS CHAVES DE MEDEIROS 14/05/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 20856 REGINALDO BATISTA AVELAR 18/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 16562 REGINALDO BATISTA AVELAR 19/10/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 18/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 15/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 13/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 24/06/200323/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 06/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 24/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 26/08/199825/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9584 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ 08/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
251501 19/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
592806 25/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
713615 22/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento