Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642622 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 19/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BOM JESUS DA PENHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:20/04/2001
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA ENCAMINHA PASTAS CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHATipo:Procedência
Nome: JORGE FRANCISCO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: SILMA MARIA TORRES RODRIGUESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
786239 26/05/2009
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/05/2009
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
720775 23/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
720227 20/06/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
714136 21/05/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/05/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
696345 06/03/2008
ACÓRDÃO		06/03/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
690051 13/02/2008
TAQUIGRAFIA		13/02/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
686774 18/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		18/12/2007
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
686551 18/12/2007
TAQUIGRAFIA		18/12/2007
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
685986 14/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/12/2007
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/06/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 24/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 25/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 30/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 21/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 07/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 08/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 28/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 17/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 19/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 05/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 17/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 04/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 17/05/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 21/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 12/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 17/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 29/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 23/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 19/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 01/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 30/05/200307/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 02/04/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 02/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 15/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 17/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 24/04/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 31/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 08/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 05/08/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 28/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15285 JORGE FRANCISCO DA SILVA 25/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8207 JORGE FRANCISCO DA SILVA 10/04/199707/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4343 JORGE FRANCISCO DA SILVA 16/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135283 21/06/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento