Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642636 Protocolo/Ano: 1009771 / 2001 Data Cadastro: 20/04/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
64263720/04/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS
64263820/04/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/05/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2013
Assunto: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA, OBJETIVANDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA E RUA PROJETADA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ FERNANDO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZEBIATipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Convenente
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1255502 22/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/02/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1255192 19/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1255156 18/02/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/02/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1223951 20/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1223883 20/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1218256 24/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
1218013 23/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1217177 20/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1217167 20/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 62224 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 04/10/2011
2011 12620 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
642638 20/04/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>
642637 20/04/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
8554 15/04/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
265378 26/03/2013 CERTIDAO_DEBITO_MULTA Ver íntegra do documento
265379 26/03/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
1041142 18/02/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento