Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642638 Protocolo/Ano: 1009771 / 2001 Data Cadastro: 20/04/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 642636 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/05/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 676/98, FIRMADO ENTRE A SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA, OBJETIVANDO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA E RUA PROJETADA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ FERNANDO RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZEBIATipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHOTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/04/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 28/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 17/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 17/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 20/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 16/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 16/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 05/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 31/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 01/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 10/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 10/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 10/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 15/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 05/04/199914/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 05/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 05/04/199912/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 24/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4176 LUIZ FERNANDO RIBEIRO 13/12/1996OFICIAR
1996 4175 SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO 12/12/1996OFICIAR
1996 4173 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 12/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
153072 29/06/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento