Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642697 Protocolo/Ano: 1014520 / 2001 Data Cadastro: 24/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO ORIENTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2009
Assunto: ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEX DE MELO ESTEVAOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTETipo:Órgão/Entidade
Nome: JOÃO DE ASSIS SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EULER DOS ANJOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTETipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
942870 16/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
942410 14/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
941857 13/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
940498 05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
940178 02/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904126 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840602 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
806780 25/08/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
729213 04/08/2008
CAE - DECOM - DAC		04/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/04/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 22/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 31/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 31/01/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22770 JOSÉ EULER DOS ANJOS 16/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 27/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 03/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 19/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22770 JOSÉ EULER DOS ANJOS 28/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 21/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 22770 JOSÉ EULER DOS ANJOS 28/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 26/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 08/02/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 29/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 14/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 23/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 17/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22770 JOSÉ EULER DOS ANJOS 17/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 21/03/200605/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 20/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 07/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 04/04/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 14/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22770 JOSÉ EULER DOS ANJOS 26/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 28/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 13/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 21/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 06/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 23/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22770 JOSÉ EULER DOS ANJOS 06/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 11/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 31/07/200110/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 01/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 09/04/199921/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 02/02/199905/04/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 04/05/199815/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 29/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 13/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 20/12/199605/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 13/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75990 01/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento