Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642697 Protocolo/Ano: 1014520 / 2001 Data Cadastro: 24/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO ORIENTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2009
Assunto: ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEX DE MELO ESTEVAOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTETipo:Órgão/Entidade
Nome: JOÃO DE ASSIS SILVATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ EULER DOS ANJOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTETipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
942870 16/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
942410 14/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
941857 13/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		13/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
940498 05/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
940178 02/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904126 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840602 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
806780 25/08/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		26/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
729213 04/08/2008
CAE - DECOM - DAC		04/08/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/04/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/06/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 4595 ALEX DE MELO ESTEVAO 19/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 592 JOSÉ EULER DOS ANJOS 21/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21240 JOSÉ EULER DOS ANJOS 16/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 15894 JOSÉ EULER DOS ANJOS 09/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22770 JOSÉ EULER DOS ANJOS 06/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
75990 01/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento