Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642700 Protocolo/Ano: 1014540 / 2001 Data Cadastro: 24/04/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Romaria
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ROMARIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:25/04/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/06/2009
Assunto: ENVIA PRESTAÇÃO DE CONTAS (VIA SIACE), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA, EXERCÍCIO DE 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ISRAEL DE MELO FALEIROSTipo:Não Informado
Nome: JOAO RODRIGUES DOS REISTipo:Não Informado
Nome: MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de RomariaTipo:Prestador
Nome: VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
881470 06/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
881297 05/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
881093 04/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
838455 12/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
787986 03/06/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		03/06/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
773485 24/03/2009
ACÓRDÃO		26/03/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
763228 27/01/2009
TAQUIGRAFIA		28/01/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
729832 06/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		06/08/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
729769 05/08/2008
ACÓRDÃO		05/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/07/2005 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 15/06/2099CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2011 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 28/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 22/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 26/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 05/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 20/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 31/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 01/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 08/05/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 24/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 24/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 27/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 25/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 11/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 13/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 07/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 07/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 30/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 07/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 15/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 17/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 14/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 22/06/200504/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 24/02/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 24/02/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 15/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 21/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 17/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 25/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 26/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 26/02/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 25/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 29/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 17/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 26/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 26/02/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 28/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 20/01/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 20/01/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 20/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 21/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 03/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 03/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 23/09/199828/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 04/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 28/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 12/03/1998OFICIAR
1998 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 12/03/1998OFICIAR
1997 12515 ISRAEL DE MELO FALEIROS 19/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10861 MARLENE PEREIRA DUTRA E LUÍS CARLOS MACHADO SILVA 06/06/1997NOTIFICAR / EDITAL
1997 9974 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5960 VICENTE EUSTAQUIO DE MAGALHAES 26/02/1997OFICIAR
1996 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 08/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2101 ISRAEL DE MELO FALEIROS 08/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
24625 05/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento