Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642743 Protocolo/Ano: 1007951 / 2001 Data Cadastro: 25/04/2001 Ano Ref.: 1997
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
64274525/04/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:03/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/09/2012
Assunto: CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ARACITABA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DE SOUZA AMARALTipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO DE SOUZA AMARALTipo:Não Informado
Nome: CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONITipo:Não Informado
Nome: CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ARACITABA - ARACITABATipo:Procedência
Nome: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVESTipo:Não Informado
Nome: LAUDIENE JUSTINO GOMESTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1420775 31/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1278725 29/06/2016
ARQUIVO		30/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1252123 26/01/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1130002 05/06/2014
ARQUIVO		06/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1082967 09/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1078725 23/09/2013
ACÓRDÃO		23/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025193 18/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1019251 03/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/11/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
EDSON ARGER
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 11868 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 29/06/2018
2018 11834 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 28/06/2018
2016 12075 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 19/07/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 12078 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 19/07/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 63041 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 21/10/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 10/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 18/01/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 18/02/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 11/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 22/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 22/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 22/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 05/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 03/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 21/01/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 09/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 09/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 09/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 06/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 11/01/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 20/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 20/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 20/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 02/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 11/01/2006REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2005 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 29/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 09/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 07/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 23/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 11/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 08/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 18/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 14/03/200216/04/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 11/01/200205/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 07/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 15/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 13/01/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 17/11/199818/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 17/11/199818/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 17/11/199818/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 27/03/199818/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 15/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13256 ANTONIO DE SOUZA AMARAL 11/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2985 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 21/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 234 UBIRATAN SOARES DE SÁ 30/08/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
642745 25/04/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135293 14/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
225928 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento