Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642762 Protocolo/Ano: 1007951 / 2001 Data Cadastro: 25/04/2001 Ano Ref.: 1997
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
64276325/04/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/03/2008
Assunto: CONVÊNIO 65/97,FIRMADO ENTRE A SEC.DE EST.DE ASSUNTOS MUNIC. E A ASSOC.BENEF.E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE,C / SEDE EM CONTAGEM,OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COBERTORES, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CADEIRA DE RODAS P / PESSOAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEMTipo:Procedência
Nome: KATIA MRAD MALHEIROSTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Convenente
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1294419 27/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1291897 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1291872 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288143 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1287350 24/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1285753 12/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1285655 11/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1283394 27/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1283312 27/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 15822 KATIA MRAD MALHEIROS 14/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 74 KATIA MRAD MALHEIROS 16/07/200703/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
642763 25/04/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1174608 15/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1160373 18/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
970738 05/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
901177 23/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
724989 03/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
409681 18/07/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
SILVERIO DE OLIVEIRA CANDIDO OAB/MG 064.583