Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 642763 Protocolo/Ano: 1007951 / 2001 Data Cadastro: 25/04/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 642762 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,REF.AO CONV.65/97,FIRMADO ENTRE A SEC.DE EST.DE ASSUNTOS MUNIC.E A ASSOC.BENEF.E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE,CONTAGEM,OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,COBERTORES,ALIMENTOS E CADEIRA DE RODAS P/PESSOAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E FILANTRÓPICA AMIGOS DO ESPORTE - CONTAGEMTipo:Procedência
Nome: KATIA MRAD MALHEIROSTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: UBIRATAN SOARES DE SÁTipo:Não Informado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/12/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4293 KATIA MRAD MALHEIROS 28/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 74 KATIA MRAD MALHEIROS 16/07/200703/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1129194 06/07/2016 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
901180 23/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento