Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 643869 Protocolo/Ano: 980362 / 2001 Data Cadastro: 15/05/2001 Ano Ref.: 1996
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
64388215/05/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:24/05/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/11/2008
Assunto: CONVÊNIO Nº 960/96, CELEBRADO ENTRE A SEAM E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS,MUNIC.DE RIO PARDO DE MINAS,OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARISTIDES JOSÉ VIEIRATipo:Interessado(a)
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS - RIO PARDO DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: LUIZ TADEU MARTINS LEITETipo:Interessado(a)
Nome: MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1789990 25/07/2023
SECRETARIA DO PLENO		25/07/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1787334 13/07/2023
ARQUIVO		13/07/2023
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1296744 05/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1296452 04/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1296411 03/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1295612 29/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1295343 28/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1252736 01/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1246631 30/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		30/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 242 LUIZ TADEU MARTINS LEITE 14/01/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 5046 MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRA 18/03/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 25601 MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRA 11/12/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 24513 MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRA 26/11/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2005 9582 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 13/06/2005PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2005 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 24/01/200504/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 17/01/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
643882 15/05/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3274043 28/07/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3268739 24/07/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3263425 18/07/2023 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3263079 18/07/2023 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1182409 03/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1152827 29/07/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
971936 06/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
894768 11/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
686994 11/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
501988 11/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
533098 25/11/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ELIZEU MENDES COSTA OAB/MG 160.887