Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 643882 Protocolo/Ano: 980362 / 2001 Data Cadastro: 15/05/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 643869 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:24/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF.AO CONV.Nº 960/96,CELEB.ENTRE A SEAM E A ASSOC.COMUN.DOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS,MUN.DE RIO PARDO DE MINAS,OBJET.A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARISTIDES JOSÉ VIEIRATipo:Não Informado
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS - RIO PARDO DE MINASTipo:Conveniado
Nome: MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4304 MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRA 28/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 07/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 20/01/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 08/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 02/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 14/01/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 22/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 17/01/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 25/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 11/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 11/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 24/01/200504/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 17/01/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 19/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 08/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 28/01/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 10/01/200318/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 31/01/2002ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2002 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 11/01/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 13/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 06/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 04/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 09/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 12/01/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1998 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 11/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 908 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 26/09/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 203 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 26/08/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1018696 30/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ELIZEU MENDES COSTA OAB/MG 160.887