Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
643882
Protocolo/Ano:
980362 / 2001
Data Cadastro:
15/05/2001
Ano Ref.:
2001
Natureza:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Tipo de Administraçao:
DE
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
ARQUIVADO
Procedencia:
SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo:
Processo Principal:
643869
Qtde. Anexos:
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Distribuído em:
24/05/2001
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
24/09/2015
Auditor:
EDSON ARGER
Assunto:
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF.AO CONV.Nº 960/96,CELEB.ENTRE A SEAM E A ASSOC.COMUN.DOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS,MUN.DE RIO PARDO DE MINAS,OBJET.A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES CARENTES.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ARISTIDES JOSÉ VIEIRA
Tipo:
Não Informado
Nome:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES CARENTES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS - RIO PARDO DE MINAS
Tipo:
Conveniado
Nome:
MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRA
Tipo:
Responsável
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
Tipo:
Procedência
Nome:
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
Tipo:
Tomador
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/04/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2016
4304
MARIA ELIZETE MENDES DE OLIVEIRA
28/03/2016
APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005
908
ARISTIDES JOSÉ VIEIRA
24/01/2005
04/04/2005
DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005
203
ARISTIDES JOSÉ VIEIRA
17/01/2005
DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
3274034
28/07/2023
TERMO DE ARQUIVAMENTO
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3263275
18/07/2023
TERMO DE DIGITALIZAÇÃO
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3263430
18/07/2023
PROCESSO DIGITALIZADO
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1018696
30/11/2015
ACÓRDÃO
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894772
11/06/2015
CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
ELIZEU MENDES COSTA
OAB/MG 160.887
