Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 643900 Protocolo/Ano: 980362 / 2001 Data Cadastro: 15/05/2001 Ano Ref.: 1997
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
64390215/05/2001PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:23/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/09/2012
Assunto: CONVÊNIO Nº767/97,CELEBRADO ENTRE A SEAM E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMENSE,MUN. DE IPANEMA,OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COBERTORES PARA SEREM DOADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMENSE DE IPANEMATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONITipo:Não Informado
Nome: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVESTipo:Convenente
Nome: RAYMON RODRIGUES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1135682 09/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1130002 05/06/2014
ARQUIVO		06/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1074134 04/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1071899 27/08/2013
ACÓRDÃO		27/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1071863 27/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/08/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO PARA NUMERAÇÃO/CORREÇÃO DE PÁGINAS DE PROCESSOS
1067518 06/08/2013
ACÓRDÃO		06/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1020046 05/12/2012
TAQUIGRAFIA		12/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1018536 29/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1015404 21/11/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		21/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/07/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
VISTA AO INTERESSADO		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/03/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 16/06/2009CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2009 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 05/06/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 05/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 08/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 07/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 13/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 23/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 22/06/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 18/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 04/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 15/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 25/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 06/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 06/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 25/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 16/09/200216/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 16/09/200216/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 30/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 24/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12660 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 14/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 14/10/199807/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11713 CARLOS EDUARDO VENTURELLI MOSCONI 30/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11714 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 30/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 25/02/199715/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
643902 15/05/2001 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135387 29/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
154575 03/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
215405 09/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
327418 19/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
418245 02/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento