Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 643902 Protocolo/Ano: 980362 / 2001 Data Cadastro: 15/05/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 643900 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:23/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:22/03/2007
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF.AO CONV.Nº767/97,CELEB. ENTRE A SEAM E A ASSOC. COMUN.IPANEMENSE,MUN. DE IPANEMA,OBJET. O REPASSE DE RECURS. FINANCEIROS PARA AQUIS. DE MAT. DE CONSTR.,GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E COBERTORES PARA SEREM DOADOS ÀS FAMÍLIAS CARENTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IPANEMENSE DE IPANEMATipo:Não Informado
Nome: RAYMON RODRIGUES PEREIRATipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/07/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/03/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 25/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 07/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 13/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 19/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 15/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 25/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 16/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 27/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 07/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 03/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 26/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5823 RAYMON RODRIGUES PEREIRA 25/02/199715/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
154601 03/07/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento