Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 644950 Protocolo/Ano: 1038661 / 2001 Data Cadastro: 25/05/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 644948 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:28/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 1665/97, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS. OBJETO:PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONVÊNIO POR MAIS 180 DIAS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE FRANCISCO MILAGRES PRIMOTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Senhora dos RemédiosTipo:Conveniado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Convenente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 1214 JOSE FRANCISCO MILAGRES PRIMO 01/02/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 22526 JOSE FRANCISCO MILAGRES PRIMO 16/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18316 JOSE FRANCISCO MILAGRES PRIMO 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18420 JOSE FRANCISCO MILAGRES PRIMO 26/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
815306 30/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3592403 16/04/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento