Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 645151 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 29/05/2001 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
45587123/09/2003SEC. SEGUNDA CÂMARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/05/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/08/2010
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/06/2007
Assunto: DOCUMENTOS DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ DESENTRANHADOS DOS AUTOS DE Nº 405.553 E 18750, REF. AOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO DOS EXERCÍCIOS DE 1994 E 1995.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ERNANDES RAMOS BATISTATipo:Não Informado
Nome: EURIPEDES RAMOS BATISTATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1996990 22/08/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/08/2025
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO - DÉBITO EXTINTO - DECISÃO JUDICIAL
1994523 13/08/2025
ARQUIVO		14/08/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1378409 22/11/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/11/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1371125 17/10/2017
ARQUIVO		20/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1134876 02/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1132353 18/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1131395 12/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1131287 11/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1130891 10/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/06/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 9486 EURIPEDES RAMOS BATISTA 25/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19373 EURIPEDES RAMOS BATISTA 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 13532 ERNANDES RAMOS BATISTA 01/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5247 EURIPEDES RAMOS BATISTA 09/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20280 EURIPEDES RAMOS BATISTA 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14805 EURIPEDES RAMOS BATISTA 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
455871 23/09/2003 SEC. SEGUNDA CÂMARACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32895 13/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento