Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 645829 Protocolo/Ano: 1046871 / 2001 Data Cadastro: 05/06/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: TERMO ADITIVO A CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: Processo Principal: 645827 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/06/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 201/98, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE EST. DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHA - AMBAJ .OBJETO:2ª PARCELA DO CONVÊNIO SERÁ REPASSADA DURANTE O MÊS DE JULHO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO BAIXO JEQUITINHONHATipo:Procedência
Nome: CLAUDEMIR CARPETipo:Não Informado
Nome: EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRATipo:Responsável
Nome: HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVESTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: OTO CRISTIANO ROESBERG MENDES NETOTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Convenente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2002 13890 OTO CRISTIANO ROESBERG MENDES NETO 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10338 CLAUDEMIR CARPE 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10339 EDUARDO DE ALMEIDA GOBIRA 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10336 JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRA 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10337 HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1048614 10/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
909337 10/05/2016 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento