Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 646869 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 19/06/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: LASSANCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:19/06/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/05/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCE, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CARLOS DE MOURATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCETipo:Prestador
Nome: ENES FRANCISCO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
888853 20/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
888842 20/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		20/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
888124 14/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
869505 28/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
830848 24/11/2009
ACÓRDÃO		24/11/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
811390 11/09/2009
TAQUIGRAFIA		11/09/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 03/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
29465 14/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento