Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 646869 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 19/06/2001 Ano Ref.: 2000
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: LASSANCE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:19/06/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/04/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/05/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS EM PASTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCE, EXERCÍCIO 2000.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO CARLOS DE MOURATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LASSANCETipo:Prestador
Nome: ENES FRANCISCO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1129223 03/06/2014
TAQUIGRAFIA		03/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128298 29/05/2014
ARQUIVO		30/05/2014
TAQUIGRAFIA		EMPRÉSTIMO
888853 20/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
888842 20/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		20/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
888124 14/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
869505 28/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
830848 24/11/2009
ACÓRDÃO		24/11/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
811390 11/09/2009
TAQUIGRAFIA		11/09/2009
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
30/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
06/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 09/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 03/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 07/10/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 08/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 07/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 07/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 20/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 30/06/2009OFICIAR
2009 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 03/04/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 07/08/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 07/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 22/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 02/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 17/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 08/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 08/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 08/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 23/02/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 09/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 19/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 04/04/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 05/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 19/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 13/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 18/10/2002OFICIAR
2002 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 18/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 18/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 08/03/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19935 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 24/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 26/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 02/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 11/03/199913/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 14/12/199825/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 14/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14329 FIDELIS DA SILVA MORAIS FILHO 14/12/199825/01/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 23/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14327 ENES FRANCISCO DOS SANTOS 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14328 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 09/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2753 ANTÔNIO CARLOS DE MOURA 21/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR