Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 650372 Protocolo/Ano: 995972 / 2001 Data Cadastro: 20/07/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
68506105/03/2004SEC. DA AUDITORIA CUMPRIMENTO DE DESPACHO
98058110/06/2016PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:24/07/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/06/2008
Assunto: CONVÊNIO Nº 182/98 ( E PRESTAÇÃO DE CONTAS) CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES. OBJETO: APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ILDO ALVES HORTATipo:Responsável
Nome: JOAO BATISTA DOS MARES GUIATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DO POCOESTipo:Conveniado
Nome: SANDRA GILVANE FERREIRA HORTATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Convenente
Nome: VANESSA GUIMARAES PINTOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1362128 05/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		06/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1361000 31/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1360866 30/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1353522 28/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/07/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1353461 28/07/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1280620 11/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		11/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1276996 21/06/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		21/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1275469 13/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		13/06/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1275256 10/06/2016
PROTOCOLO		10/06/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
REGULAR, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3817 PROMOTORIA DE JUSTICA 16/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13094 SANDRA GILVANE FERREIRA HORTA 08/08/200704/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19459 VANESSA GUIMARAES PINTO 27/11/200306/12/2003PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2003 8502 VANESSA GUIMARAES PINTO 04/06/200330/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3453 VANESSA GUIMARAES PINTO 25/03/200327/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
980581 10/06/2016 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
685061 05/03/2004 SEC. DA AUDITORIACUMPRIMENTO DE DESPACHO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1023633 10/12/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
858789 14/04/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
730275 13/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
301449 21/05/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento