Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 651220 Protocolo/Ano: 1096011 / 2001 Data Cadastro: 31/07/2001 Ano Ref.: 1998
Natureza: CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:01/08/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Assunto: CONVÊNIO Nº 0025/98 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ MILTON NUNESTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MGTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAISTipo:Convenente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1028981 14/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1027469 04/02/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
984208 03/07/2012
GABINETE CONS. DR. HAMILTON COELHO		03/07/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
981849 21/06/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/06/2012
GABINETE CONS. DR. HAMILTON COELHO		DESPACHO DO RELATOR
968850 11/04/2012
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		11/04/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
967307 28/03/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		28/03/2012
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DESPACHO DO RELATOR
741393 29/09/2008
ACÓRDÃO		30/09/2008
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
705476 14/04/2008
TAQUIGRAFIA		14/04/2008
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
671356 03/09/2007
SEC. DA AUDITORIA		04/09/2007
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 631 JOSÉ MILTON NUNES 22/01/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 12806 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG 12/09/2012
2012 9856 JOSÉ MILTON NUNES 10/08/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 9095 JOSÉ MILTON NUNES 30/07/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 7711 JOSÉ MILTON NUNES 03/07/2012
2012 4008 JOSÉ MILTON NUNES 12/04/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 64663 JOSÉ MILTON NUNES 28/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 12644 JOSÉ MILTON NUNES 20/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7937 JOSÉ MILTON NUNES 20/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12644 JOSÉ MILTON NUNES 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 7937 JOSÉ MILTON NUNES 04/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 12644 JOSÉ MILTON NUNES 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7937 JOSÉ MILTON NUNES 24/04/2009OFICIAR
2008 12644 JOSÉ MILTON NUNES 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7937 JOSÉ MILTON NUNES 03/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12644 JOSÉ MILTON NUNES 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7937 JOSÉ MILTON NUNES 14/05/200712/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12644 JOSÉ MILTON NUNES 10/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7937 JOSÉ MILTON NUNES 11/05/200610/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12644 JOSÉ MILTON NUNES 18/08/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7937 JOSÉ MILTON NUNES 18/05/200501/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12644 JOSÉ MILTON NUNES 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7937 JOSÉ MILTON NUNES 23/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12644 JOSÉ MILTON NUNES 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7937 JOSÉ MILTON NUNES 26/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12644 JOSÉ MILTON NUNES 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7937 JOSÉ MILTON NUNES 25/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12644 JOSÉ MILTON NUNES 30/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7937 JOSÉ MILTON NUNES 19/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12644 JOSÉ MILTON NUNES 23/08/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 7937 JOSÉ MILTON NUNES 25/05/1999DESPACHO DO RELATOR
1998 12644 JOSÉ MILTON NUNES 29/10/1998OFICIAR
1998 7937 JOSÉ MILTON NUNES 29/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12644 JOSÉ MILTON NUNES 25/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7937 JOSÉ MILTON NUNES 07/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
135977 29/08/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento