Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 653552 Protocolo/Ano: 1110771 / 2001 Data Cadastro: 27/08/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:28/08/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2008
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CONVÊNIO Nº 122/90, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E O CÁSSIA ESPORTE CLUBE DE CÁSSIA. OBJETIVO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE .


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÁSSIA ESPORTE CLUBE - CÁSSIATipo:Prestador
Nome: DOUGLAS ANTÔNIO MACHADOTipo:Não Informado
Nome: MAURICIO PADUATipo:Não Informado
Nome: MAURICIO PADUA SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PLINIO FERREIRA DA SILVATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1881486 19/06/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/06/2024
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1881470 19/06/2024
ARQUIVO		19/06/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1279447 04/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/07/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1279178 01/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1279117 30/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1275739 14/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1275600 13/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1083381 10/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
1070349 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 2731 PLINIO FERREIRA DA SILVA 01/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 20229 PLINIO FERREIRA DA SILVA 17/11/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 18809 PLINIO FERREIRA DA SILVA 23/10/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 17088 PLINIO FERREIRA DA SILVA 23/09/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22027 MAURICIO PADUA 29/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22027 MAURICIO PADUA 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 04/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 22027 MAURICIO PADUA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 08/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 22027 MAURICIO PADUA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22027 MAURICIO PADUA 09/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 09/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 09/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 22027 MAURICIO PADUA 19/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 19/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 04/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 05/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22027 MAURICIO PADUA 26/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 22027 MAURICIO PADUA 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 22029 PLINIO FERREIRA DA SILVA 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 06/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 13/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11686 DOUGLAS ANTÔNIO MACHADO 27/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2294 18/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
425567 19/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1127222 30/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento