Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654165 Protocolo/Ano: 1131611 / 2001 Data Cadastro: 24/09/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/09/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/08/2006
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CONVÊNIO Nº 841/89 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E O RACING ESPORTE CLUBE / BELO HORIZONTE - MG OBJETIVANDO PEQUENOS REPAROS NA PRAÇA DE ESPORTES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DOMINGOS SILVIO ALVES SENATipo:Responsável
Nome: RACING ESPORTE CLUBETipo:Prestador
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência
Nome: WILSON DIAS DE CARVALHOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1298857 14/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1278528 28/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1269407 10/05/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		11/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1209572 16/06/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1199529 30/04/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		30/04/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1179324 14/01/2015
PROTOCOLO		15/01/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1179046 13/01/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/01/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1063297 16/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1063220 16/07/2013
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		16/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER PROCURADOR GERAL - PRESCRIÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
02/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 15510 WILSON DIAS DE CARVALHO 12/09/2016
2016 12754 WILSON DIAS DE CARVALHO 01/08/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 11240 WILSON DIAS DE CARVALHO 05/07/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 02/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 23/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 11/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 30/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 09/05/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 14/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 14/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 08/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 10/03/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 18/03/200521/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 18/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 20/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 22/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 21/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 12/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 11/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 26/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 26/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 25/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 23/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 17/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3726 WILSON DIAS DE CARVALHO 15/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7764 WILSON DIAS DE CARVALHO 03/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3737 DOMINGOS SILVIO ALVES SENA 10/12/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
406817 15/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1074494 10/05/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento