Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654195 Protocolo/Ano: 1131601 / 2001 Data Cadastro: 25/09/2001 Ano Ref.: 1990
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: Processo Principal: 155263 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/09/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/09/2006
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 353, ASS. EM 13/06/1990, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E O ABAETÉ CLUBE, VISANDO REPASSE FINANCEIRO PARA REFORMA DA SEDE SOCIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABAETÉ ESPORTE CLUBETipo:Prestador
Nome: ANTÔNIO DA SILVA LEITETipo:Diligenciado
Nome: CARLOS GERALDO VALADARESTipo:Responsável
Nome: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MAURICIO PADUA SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326834 27/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		28/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1325668 22/03/2017
ARQUIVO		22/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1296780 05/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1296148 03/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1296089 30/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1292014 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1291987 16/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1289291 01/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1289067 31/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 4023 CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES 22/03/201731/03/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 4399 CARLOS GERALDO VALADARES 29/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3212 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 09/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 2932 CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA 04/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 25/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 07/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 24/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 15/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 04/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 25/07/200710/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 04/07/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 06/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 16/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 18/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 21/08/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 01/08/200325/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 05/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 09/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 26/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 06/10/199805/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 25/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
289245 08/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
711611 18/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
1012822 24/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1181830 30/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento