Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654195 Protocolo/Ano: 1131601 / 2001 Data Cadastro: 25/09/2001 Ano Ref.: 1990
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: Processo Principal: 155263 Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:26/09/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/09/2006
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 353, ASS. EM 13/06/1990, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E O ABAETÉ CLUBE, VISANDO REPASSE FINANCEIRO PARA REFORMA DA SEDE SOCIAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ABAETÉ ESPORTE CLUBETipo:Prestador
Nome: ANTÔNIO DA SILVA LEITETipo:Diligenciado
Nome: CARLOS GERALDO VALADARESTipo:Responsável
Nome: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: MAURICIO PADUA SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1326834 27/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		28/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1325668 22/03/2017
ARQUIVO		22/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1296780 05/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1296148 03/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1296089 30/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1292014 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1291987 16/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1289291 01/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1289067 31/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 4023 CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES 22/03/201731/03/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 4399 CARLOS GERALDO VALADARES 29/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3212 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 09/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 2932 CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA 04/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17413 CARLOS GERALDO VALADARES 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12402 ANTÔNIO DA SILVA LEITE 16/08/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 11402 CARLOS GERALDO VALADARES 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
83843 25/10/2011 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
289245 08/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
711611 18/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
902614 24/06/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1012822 24/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1171740 09/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1181830 30/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento