Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654219 Protocolo/Ano: 1006172 / 2001 Data Cadastro: 09/05/2008 Ano Ref.: 1990
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:26/09/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:02/03/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/09/2009
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 519, ASS. EM 02/08/1990, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A SOCIEDADE CARNAVALESCA RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA TRÊS CORAÇÕES/ALÉM PARAÍBA, VISANDO COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARCO ANTÔNIO CAMILO JORGETipo:Não Informado
Nome: MARCOS MONTES CORDEIROTipo:Não Informado
Nome: MAURICIO PADUATipo:Interessado(a)
Nome: MAURICIO PADUA SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: ODIR DOS SANTOS GONÇALVESTipo:Não Informado
Nome: RUBENS ROBERTO MENDONCA FERREIRATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Não Informado
Nome: SOCIEDADE CARNAVALESCA RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA TRÊS CORAÇÕES - ALÉM PARAÍBATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1261587 28/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1252443 28/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/01/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1240375 28/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		28/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1194910 09/04/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1190967 19/03/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		19/03/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1187862 05/03/2015
PROTOCOLO		06/03/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1179046 13/01/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/01/2015
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1085806 21/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/10/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DECISÃO PRESIDENTE - DN 05/12
1082881 09/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 143 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES 12/01/2016DESPACHO DO RELATOR
2008 17013 RUBENS ROBERTO MENDONCA FERREIRA 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18276 RUBENS ROBERTO MENDONCA FERREIRA 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3250 MARCO ANTÔNIO CAMILO JORGE 14/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 548 MARCOS MONTES CORDEIRO 17/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 546 ODIR DOS SANTOS GONÇALVES 17/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 545 MAURICIO PADUA 17/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 547 RUBENS ROBERTO MENDONCA FERREIRA 17/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
979881 21/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
858906 14/04/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
805127 08/01/2015 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
481941 21/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
463938 08/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
110171 18/04/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI OAB/MG 036.065