Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654235 Protocolo/Ano: 1006062 / 2001 Data Cadastro: 25/09/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
98658229/06/2016PROTOCOLO EXAME DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/09/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/04/2008
Assunto: TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO CONVÊNIO 814/88, CELEBRADO EM 12/12/1988, ENTRE A SELT E O ECRUZEIRO DO SUL ESPORTE CLUBE, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CRUZEIRO DO SUL ESPORTE CLUBETipo:Prestador
Nome: EVANDO GABRIEL DE FARIATipo:Procurador
Nome: ISABEL DUARTE DE QUEIROZTipo:Responsável
Nome: ROGERIO AOKI ROMEROTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência
Nome: TANCREDO ANTÔNIO NAVESTipo:Interessado(a)
Nome: VITOR PAULINO DE MELO PEREIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1467290 16/04/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1428732 10/09/2018
ARQUIVO		11/09/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1319229 22/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1317950 17/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1317877 16/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1315019 02/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1314486 31/01/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		02/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1314133 27/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1314163 27/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 4403 ISABEL DUARTE DE QUEIROZ 29/03/2019
2016 19833 ISABEL DUARTE DE QUEIROZ 21/11/2016
2016 7642 ISABEL DUARTE DE QUEIROZ 12/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 6046 CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA 20/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 6056 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5288 TANCREDO ANTÔNIO NAVES 03/04/200712/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3613 VITOR PAULINO DE MELO PEREIRA 13/03/200726/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3459 ROGERIO AOKI ROMERO 12/03/200710/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3455 TANCREDO ANTÔNIO NAVES 12/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3461 EVANDO GABRIEL DE FARIA 12/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 3460 ISABEL DUARTE DE QUEIROZ 12/03/200714/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
986582 29/06/2016 PROTOCOLOEXAME DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1842124 03/04/2019 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1257688 16/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1220476 29/11/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1203179 18/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1036652 04/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
910000 03/07/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
858189 14/04/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
722421 30/09/2014 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
721930 30/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
606653 25/03/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
605852 24/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
603052 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
439571 09/09/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento