Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654277 Protocolo/Ano: 1134601 / 2001 Data Cadastro: 28/09/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:01/10/2001
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/10/2008
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CONVÊNIO 708/88 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES,LAZER E TURISMO E A ASSOC.COMUN.DO VIRA UNHAS E VENDA NOVA DE BONFIM/MG.OBJETO:PROMOVER OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SUA QUADRA POLIESPORTIVA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VIRA UNHAS E VENDA NOVA DE BONFIM/MGTipo:Procedência
Nome: LAURO TRIGUEIRO FILHOTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador
Nome: TANCREDO ANTONIO NAVESTipo:Convenente
Nome: TANCREDO ANTÔNIO NAVESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1134637 02/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1132594 23/06/2014
ARQUIVO		26/06/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1124374 12/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		13/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1123420 07/05/2014
ARQUIVO		08/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1078278 20/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1077287 17/09/2013
ACÓRDÃO		18/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025714 22/01/2013
TAQUIGRAFIA		01/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1019518 04/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		04/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 2864 TANCREDO ANTONIO NAVES 08/03/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 6393 LAURO TRIGUEIRO FILHO 28/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 6396 TANCREDO ANTONIO NAVES 28/04/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 11394 LAURO TRIGUEIRO FILHO 04/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6404 TANCREDO ANTÔNIO NAVES 19/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23654 LAURO TRIGUEIRO FILHO 27/11/200602/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18887 LAURO TRIGUEIRO FILHO 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8672 TANCREDO ANTÔNIO NAVES 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8672 TANCREDO ANTÔNIO NAVES 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8671 LAURO TRIGUEIRO FILHO 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
428288 22/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
224795 28/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
188980 18/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
188971 18/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
101764 09/03/2012 CERTIDÃO DE QUITAÇÃO Ver íntegra do documento
149801 11/11/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2693 20/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento