Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654285 Protocolo/Ano: 1134711 / 2001 Data Cadastro: 28/09/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:02/10/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/04/2008
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 46/2001 E CONVÊNIO 303/90, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E AMERICA FUTEBOL CLUBE DE PIUMHI.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMÉRICA FUTEBOL CLUBE - PIUMHITipo:Prestador
Nome: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: EDES VEI DA SILVATipo:Não Informado
Nome: HELIO ANTONIO DA SILVATipo:Responsável
Nome: JARBAS SOARES JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: MAURÍCIO PÁDUA DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1301948 28/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1300644 24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1300491 21/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1297946 10/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1296926 05/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1261404 22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1250612 12/01/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		12/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1189217 11/03/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1188652 10/03/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		10/03/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 9213 HELIO ANTONIO DA SILVA 07/06/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 6403 HELIO ANTONIO DA SILVA 27/04/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 4662 HELIO ANTONIO DA SILVA 31/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3307 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 10/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 2928 CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA 04/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22039 MAURÍCIO PÁDUA DE SOUZA 14/11/200626/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18892 HELIO ANTONIO DA SILVA 04/10/200626/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18892 HELIO ANTONIO DA SILVA 04/10/200626/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18894 MAURÍCIO PÁDUA DE SOUZA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18893 EDES VEI DA SILVA 04/10/200626/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18892 HELIO ANTONIO DA SILVA 04/10/200626/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8221 MAURÍCIO PÁDUA DE SOUZA 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8222 HELIO ANTONIO DA SILVA 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1191149 21/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1182717 04/10/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
970405 02/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
861247 16/04/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
809891 22/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
338696 03/07/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento