Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654700 Protocolo/Ano: 1139881 / 2001 Data Cadastro: 08/10/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/10/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/06/2012
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CONVÊNIO 720/1988,CELEBRADO ENTRE A SEC.DE ESTADO DE ESPORTES,LAZER E TURISMO E A ASSOC.DO AMPARO AO MENOR-MARIA ROSA SOARES LIMA/GUIDOVAL-MG.OBJETO:COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A ENTIDADE PROMOVER OBRAS DE REFORMA EM SUA SEDE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIAÇÃO DO AMPARO AO MENOR - MARIA ROSA SOAES LIMA - GUIDOVAL-MGTipo:Procedência
Nome: ELIO LOPES DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1093460 20/11/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1082608 08/10/2013
ARQUIVO		08/10/2013
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1029507 19/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/02/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1028622 08/02/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/02/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019075 30/11/2012
PROTOCOLO		03/12/2012
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1018468 29/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2012
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
1017540 28/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1011790 31/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1011572 31/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. DA AUDITORIA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 22294 ELIO LOPES DOS SANTOS 31/10/2013QUITAÇÃO DE DÉBITO
2012 10578 ANTONIO OLIMPIO NOGUEIRA 20/08/2012
2012 9953 ELIO LOPES DOS SANTOS 13/08/2012
2012 1453 ELIO LOPES DOS SANTOS 10/02/2012QUITAÇÃO DE DÉBITO
2011 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 02/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 30/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 08/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 09/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 16/08/200730/10/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 04/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 02/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 19/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 06/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 29/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 28/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 11/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 15/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 10/09/200231/10/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 15/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 21/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 03/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 01/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11403 ELIO LOPES DOS SANTOS 06/10/199805/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13807 ELIO LOPES DOS SANTOS 28/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR