Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654721 Protocolo/Ano: 1139821 / 2001 Data Cadastro: 08/10/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:09/10/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:03/04/2018
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E CONVÊNIO Nº 391/89 CELEBRADO ENTRE A SELT E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITUIUTABANA DE ITUIUTABA/MG OBJETIVANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL "COLETO DE PAULA".


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AIR FLORIANO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ITUIUTABANATipo:Prestador
Nome: JOSE ADAMO BELATOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ CARLOS CARVALHOTipo:Não Informado
Nome: OSMAR YUNESTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1755932 21/03/2023
SECRETARIA DO PLENO		21/03/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1738673 09/01/2023
ARQUIVO		16/01/2023
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1507458 25/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1498235 13/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1492348 21/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1489354 06/08/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1487498 26/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1487406 26/07/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		26/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1398235 03/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/04/2018
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 24124 JOSE ADAMO BELATO 30/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18967 OSMAR YUNES 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18897 JOSE ADAMO BELATO 30/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18884 AIR FLORIANO DE OLIVEIRA 30/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8464 AIR FLORIANO DE OLIVEIRA 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8456 JOSE ADAMO BELATO 17/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3151929 25/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3093449 21/03/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3078799 09/03/2023 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3078775 09/03/2023 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
1993237 25/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1934260 28/08/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1913604 25/07/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1678827 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678828 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1474246 03/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1678829 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678830 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678831 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678832 05/03/2008 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1678833 09/10/2001 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento