Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 654984 Protocolo/Ano: 1130681 / 2001 Data Cadastro: 17/10/2001 Ano Ref.: 2001
Natureza: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CONCLUSÃO DO PRESIDENTE
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANE
No Antigo: Processo Principal: 6856 Qtde. Anexos:
Município: PONTE NOVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/10/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Assunto: REC. DE RECONSID. APRESENTADO P/ SR. BALTAZAR ANTÔNIO CHAVES E OUTROS, ATRAAVÉS DO DR. JOSÉ NILO DE CASTRO, OAB/MG 14.656 C/ DECISÃO PROFERIDA EM SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA DO DIA 09/09/97, REF. AOS AUTOS DE Nº 6856 - P. CONTAS C.M. PONTE NOVA, EX. 1991.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELINO CARDOSOTipo:Não Informado
Nome: BALTAZAR ANTONIO CHAVESTipo:Recorrente
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Advogado
Nome: JOSÉ RUBENS TAVARESTipo:Não Informado
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA COSTATipo:Não Informado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
406883 25/02/2002
ACÓRDÃO		25/02/2002
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
404187 28/01/2002
TAQUIGRAFIA		30/01/2002
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
397191 13/11/2001
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/11/2001
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE MINUTA URGENTE DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
396008 05/11/2001
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		06/11/2001
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
394728 24/10/2001
SECRETARIA DO PLENO		25/10/2001
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
394488 23/10/2001
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		23/10/2001
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
394281 22/10/2001
SECRETARIA DO PLENO		22/10/2001
GABINETE DR. SIMÃO PEDRO		EMPRÉSTIMO
393836 17/10/2001
PROTOCOLO		18/10/2001
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2001		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2004 21615 JOSÉ RUBENS TAVARES 08/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21615 JOSÉ RUBENS TAVARES 08/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21615 JOSÉ RUBENS TAVARES 08/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13864 ANGELINO CARDOSO 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9859 MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA COSTA 12/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7414 JOSÉ RUBENS TAVARES 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4220 JOSÉ NILO DE CASTRO 11/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2766745 26/05/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2808112 29/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2808390 29/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3842363 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3986797 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA CRISTINA VILELA NUNES OAB/MG 083.179
KARINE SALGADO OAB/MG 087.417
CHRISTIANE FLORES DE ARAUJO OAB/MG 087.741
VANILZA RIBEIRO XAVIER OAB/MG 087.492
MARCELA SERRA SANTOS OAB/MG 087.743
RAQUEL NOGUEIRA MARTINS OAB/MG 087.288
LILIAN MARIA SALVADOR GUIMARAES CAMPOS OAB/MG 084.323