Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 655777 Protocolo/Ano: 999999 / 2001 Data Cadastro: 22/11/2001 Ano Ref.: 1995
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DOS MONTES

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
36222009/07/2008PROTOCOLO AUTOS CONEXOS


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:30/10/2001
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/09/2012
Assunto: DENÚNCIA ( AUTOS DE Nº 33295), CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONS. RELATOR SYLO COSTA, EM 21/11/2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMADEU GONÇALVES RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTESTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1089480 06/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1065978 29/07/2013
ACÓRDÃO		29/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1032638 06/03/2013
TAQUIGRAFIA		06/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028335 07/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/02/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1023211 19/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		19/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1020609 07/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1020224 06/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1003331 26/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1003298 25/09/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63393 AMADEU GONÇALVES RIBEIRO 01/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 23779 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES 27/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23780 AMADEU GONÇALVES RIBEIRO 27/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23780 AMADEU GONÇALVES RIBEIRO 27/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
362220 09/07/2008 PROTOCOLOAUTOS CONEXOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
404758 11/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
231030 06/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
193003 25/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
192996 25/09/2012 CERTIDÃO DE DÉBITO Ver íntegra do documento
61912 04/09/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento