Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 656647 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 09/01/2002 Ano Ref.: 1999
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MONTALVÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/01/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/08/2007
Assunto: DOCUMENTOS DESENTRANHADOS DO PROCESSO DE Nº 623512 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREF. MUN. DE MONTALVÂNIA/1999 - REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO FUNDEF.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTOTipo:Responsável
Nome: JOSÉ FLORISVAL DE ORNELASTipo:Não Informado
Nome: JULIA PEREIRA DO NASCIMENTOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1353078 26/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/07/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1353072 26/07/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1352350 21/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1352329 21/07/2017
ARQUIVO		21/07/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1301948 28/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1300644 24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1300491 21/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1298791 14/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1298489 13/10/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 8445 JULIA PEREIRA DO NASCIMENTO 23/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 2171 JULIA PEREIRA DO NASCIMENTO 23/02/201619/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 19004 JUÍZO DA COMARCA DE MONTALVÂNIA 28/10/2015
2015 16081 BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 09/09/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 12580 BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 10/07/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 21634 BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 06/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7136 BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 11/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7135 BELOZINO PEREIRA DO NASCIMENTO 11/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6233 JOSÉ FLORISVAL DE ORNELAS 23/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6233 JOSÉ FLORISVAL DE ORNELAS 23/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1191136 21/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1176966 21/09/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1093556 10/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1027300 18/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
981141 23/10/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
850316 31/03/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
95807 08/02/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento