Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 656667 Protocolo/Ano: 1139951 / 2001 Data Cadastro: 09/01/2002 Ano Ref.: 1998
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/01/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/04/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONVÊNIO Nº 1043/1998 , FIRMADO ENTRE A SEAM E O MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DE MINAS, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CORONEL CESÁRIO,E 1º TERMO ADITIVO Nº 1583 DE 07/12/1998


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARISTIDES JOSÉ VIEIRATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ ULISSES DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA EMÍLIA ROCHA MELLOTipo:Interessado(a)
Nome: MARLON ABREU BRAGATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Fé de MinasTipo:Procedência
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAISTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1295339 28/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1293741 26/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1293526 23/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288155 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1288116 26/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1261404 22/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1247251 02/12/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		02/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1237703 16/10/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1233946 30/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		30/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2002		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
DILIGÊNCIA EXTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/12/2003		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENÁRIO PARECER COLETIVO		 Relator:
NELSON CUNHA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
15/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 6801 MARLON ABREU BRAGA 03/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 1598 PROMOTOR DE JUSTIÇA 16/02/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 28151 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 05/12/2014
2007 8781 MARLON ABREU BRAGA 29/05/200727/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9725 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 10/05/2004ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2003 12390 ARISTIDES JOSÉ VIEIRA 20/08/200328/10/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9588 MARIA EMÍLIA ROCHA MELLO 24/06/200302/08/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1178385 23/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1160734 18/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1014984 25/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
978643 20/10/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
786788 04/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
725986 06/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento