Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 657899 Protocolo/Ano: 999999 / 2002 Data Cadastro: 05/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PROTOCOLO SEM DOCUMENTO DE REFERENCIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 2
Município: BERIZAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:06/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/02/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZAL, REF. AO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADERVALDO BATISTA RAMOSTipo:Não Informado
Nome: ADERVALDO BATISTA RAMOSTipo:Responsável
Nome: ANAPIO ANTUNES DA ROCHATipo:Responsável
Nome: ANAPIO ANTUNES DA ROCHATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BERIZALTipo:Procedência
Nome: ERMANO PEREIRA DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: ERMANO PEREIRA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: IDAEL MACHADO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: JOSABETH ALVES COSTATipo:Responsável
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Procurador
Nome: MARCELINO DOS REIS SOUZATipo:Responsável
Nome: MARIA NERES DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: NILTON BANDEIRA ROCHATipo:Não Informado
Nome: NILTON BANDEIRA ROCHATipo:Responsável
Nome: VALDENI MEIRELES DOS SANTOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1415837 29/06/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		04/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1374042 30/10/2017
ARQUIVO		07/11/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1152233 11/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1152192 11/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1150512 04/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1150463 04/09/2014
ARQUIVO		04/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1011783 31/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1011298 30/10/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1003903 27/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		27/09/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 1835 MARCELINO DOS REIS SOUZA 07/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 1831 JOSABETH ALVES COSTA 07/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 1830 IDAEL MACHADO DE OLIVEIRA 07/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 1829 ERMANO PEREIRA DE OLIVEIRA 07/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 1827 ANAPIO ANTUNES DA ROCHA 07/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 1826 ADERVALDO BATISTA RAMOS 07/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 14687 JOSABETH ALVES COSTA 27/09/2012
2012 8837 JUIZ DE DIREITO 24/07/2012
2009 27113 MARIA NERES DE SOUZA 12/11/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 27114 VALDENI MEIRELES DOS SANTOS 12/11/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 20358 VALDENI MEIRELES DOS SANTOS 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20354 MARCELINO DOS REIS SOUZA 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20348 JOSABETH ALVES COSTA 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20356 MARIA NERES DE SOUZA 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20351 ERMANO PEREIRA DE OLIVEIRA 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20350 ANAPIO ANTUNES DA ROCHA 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20349 ADERVALDO BATISTA RAMOS 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 14788 MARCELINO DOS REIS SOUZA 08/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10807 IDAEL MACHADO DE OLIVEIRA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10811 ANAPIO ANTUNES DA ROCHA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10810 ADERVALDO BATISTA RAMOS 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10808 MARCELINO DOS REIS SOUZA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10814 VALDENI MEIRELES DOS SANTOS 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10809 NILTON BANDEIRA ROCHA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10811 ANAPIO ANTUNES DA ROCHA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10812 ERMANO PEREIRA DE OLIVEIRA 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10810 ADERVALDO BATISTA RAMOS 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
189192 18/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento