Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658414 Protocolo/Ano: 10314900 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JENIPAPO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:25/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/03/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICPAL DE JENIPAPO DE MINAS, EXERCÍCIO 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDSON HONORATO FIGUEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1091579 13/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1089147 05/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1087368 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1087156 25/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076856 16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076605 13/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1037244 26/03/2013
ACÓRDÃO		26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026288 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		31/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024982 16/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7707 CAMARA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS 07/05/201318/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7706 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS 07/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
494863 05/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
489733 25/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264054 22/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
194666 27/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
192569 24/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
186094 12/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
157100 10/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento