Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658427 Protocolo/Ano: 10307100 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Campanário
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPANÁRIO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91168305/12/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO, DO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERSON DUARTETipo:Responsável
Nome: GERSON DUARTETipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de CampanárioTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1278184 27/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1278113 27/06/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		27/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1277831 24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1277654 23/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1275455 13/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1275355 10/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1246245 27/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		27/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1224029 20/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1222924 17/08/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		17/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/05/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 1016 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPANÁRIO 02/02/201627/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 1015 Prefeitura Municipal de Campanário 02/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
911683 05/12/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1124533 27/06/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1123391 23/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
527982 19/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
249125 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento