Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658428 Protocolo/Ano: 10310700 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO PIRACICABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/03/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/08/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO JOSÉ COTATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio PiracicabaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914393 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913751 31/03/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		04/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
913405 30/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839917 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		24/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
730567 08/08/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		08/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
730556 08/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		08/08/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
730358 07/08/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		08/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2007 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 15/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 15/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67484 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento