Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658428 Protocolo/Ano: 10310700 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO PIRACICABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/03/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/08/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRATipo:Não Informado
Nome: ANTÔNIO JOSÉ COTATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Rio PiracicabaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
914393 05/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913751 31/03/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		04/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
913405 30/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
912732 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
839917 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		24/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
730567 08/08/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		08/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
730556 08/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		08/08/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
730358 07/08/2008
GABINETE DR. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA		08/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/02/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 13/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 14/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 04/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 11/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 15/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 15/10/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 04/06/2007OFICIAR
2006 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 23/05/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 11/11/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 11/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 30/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 26/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 18366 ANTONIO CARLOS GUEDES CALDEIRA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 30/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18365 ANTÔNIO JOSÉ COTA 15/03/2000PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
2000 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 15/02/200017/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 18/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 19/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9202 ANTÔNIO JOSÉ COTA 02/05/199703/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67484 21/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento