Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658429 Protocolo/Ano: 10310300 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA EFIGÊNIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MOURA E CASTRODistribuído em:26/03/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ GERALDO BOTELHOTipo:Não Informado
Nome: LINO PEREIRA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Procedência
Nome: RILDO CARVALHO DA CUNHATipo:Não Informado
Nome: TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
729965 06/08/2008
3A. CAAM - DAM - DAE		06/08/2008
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
724380 08/07/2008
ARQUIVO		08/07/2008
3A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO
685603 13/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		13/12/2007
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
685395 12/12/2007
ACÓRDÃO		12/12/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
674745 21/09/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		21/09/2007
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
669891 27/08/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		28/08/2007
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
665906 06/08/2007
PROTOCOLO		07/08/2007
GABINETE DR. MOURA E CASTRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
665451 02/08/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		06/08/2007
PROTOCOLO		REDISTRIBUIÇÃO A RELATOR
632670 18/01/2007
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		18/01/2007
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/09/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2006 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 23/01/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 25/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 10/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 20/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 20/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 14/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 07/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 07/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 11/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 18/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 16/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 25/09/200719/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 04/06/2007OFICIAR
2006 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 31/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 21/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 21/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 17/07/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 18/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 28/09/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 07/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 14/07/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 14/07/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 21/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 20/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 29/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 29/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 29/08/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 19/11/200217/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 02/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 26/07/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 13/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 13/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 03/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 15/02/200017/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 13/09/199922/11/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 27/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 18/06/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1998 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 12/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 19/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16482 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 03/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15162 JOSÉ GERALDO BOTELHO 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15159 LINO PEREIRA DA SILVA 24/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13012 TÉRCIO VITOR BELTRAME ROCHA 06/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9201 LINO PEREIRA DA SILVA 30/04/199703/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
136488 20/09/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento