Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658441 Protocolo/Ano: 10307500 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BOM JESUS DO AMPARO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
80625611/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:25/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/10/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPAROTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMONDTipo:Ordenador
Nome: PEDRO DOS SANTOS MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do AmparoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1213492 02/07/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		02/07/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1212561 29/06/2015
ARQUIVO		29/06/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1208516 11/06/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		12/06/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1208350 11/06/2015
ARQUIVO		11/06/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
989684 30/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		31/07/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
985187 06/07/2012
ARQUIVO		06/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
908901 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908417 28/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907662 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 18/11/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 10/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 10/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 15/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 28/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 20/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 30/08/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 26/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 26/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 17/10/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 04/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 12/04/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 12/04/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 12/04/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 15/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 13/05/200303/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 13/05/200303/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 13/05/200303/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 14/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 11/06/200219/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 06/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 03/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 10/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 14/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 14/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 14/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 30/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 30/06/199806/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 30/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16321 JOSE INOCENCIO BARBOZA DRUMOND 24/10/1997OFICIAR
1997 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 24/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7075 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 24/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7073 PEDRO DOS SANTOS MOREIRA 24/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
806256 11/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66639 22/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento