Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658456 Protocolo/Ano: 10308000 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:25/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREF. MUNIC. DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, REF. AO EXERC. DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍTipo:Diligenciado
Nome: DOUGLAS BORGESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do SapucaíTipo:Procedência
Nome: TEREZINHA ALLERANDTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908692 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907665 23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
907586 22/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906743 17/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906666 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894398 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894259 26/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
893977 21/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		22/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
892653 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 18622 DOUGLAS BORGES 16/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2487 TEREZINHA ALLERAND 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1548 TEREZINHA ALLERAND 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23102 TEREZINHA ALLERAND 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 12799 TEREZINHA ALLERAND 27/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66472 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento