Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658456 Protocolo/Ano: 10308000 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:25/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS VIA SIACE DA PREF. MUNIC. DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, REF. AO EXERC. DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍTipo:Diligenciado
Nome: DOUGLAS BORGESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do SapucaíTipo:Procedência
Nome: TEREZINHA ALLERANDTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908692 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
907665 23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
907586 22/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		23/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
906743 17/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
906666 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
894398 26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894259 26/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
893977 21/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		22/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
892653 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/10/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO, COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12799 TEREZINHA ALLERAND 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 19/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 2487 TEREZINHA ALLERAND 01/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 1548 TEREZINHA ALLERAND 16/02/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 23102 TEREZINHA ALLERAND 17/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 18622 DOUGLAS BORGES 16/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 24/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12799 TEREZINHA ALLERAND 18/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 03/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2487 TEREZINHA ALLERAND 09/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1548 TEREZINHA ALLERAND 28/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23102 TEREZINHA ALLERAND 01/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18622 DOUGLAS BORGES 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 23/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 12799 TEREZINHA ALLERAND 17/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 23/04/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 23/04/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 2487 TEREZINHA ALLERAND 19/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1548 TEREZINHA ALLERAND 11/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23102 TEREZINHA ALLERAND 04/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18622 DOUGLAS BORGES 16/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 25/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 12799 TEREZINHA ALLERAND 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 02/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 02/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2487 TEREZINHA ALLERAND 28/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1548 TEREZINHA ALLERAND 07/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 18622 DOUGLAS BORGES 18/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 10/05/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 10/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2007 2487 TEREZINHA ALLERAND 28/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1548 TEREZINHA ALLERAND 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23102 TEREZINHA ALLERAND 21/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18622 DOUGLAS BORGES 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 24/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12799 TEREZINHA ALLERAND 12/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1548 TEREZINHA ALLERAND 07/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18622 DOUGLAS BORGES 18/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 30/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12799 TEREZINHA ALLERAND 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 17/05/200530/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2487 TEREZINHA ALLERAND 02/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1548 TEREZINHA ALLERAND 15/02/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 23102 TEREZINHA ALLERAND 03/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18622 DOUGLAS BORGES 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 25/06/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 12799 TEREZINHA ALLERAND 17/06/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2487 TEREZINHA ALLERAND 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1548 TEREZINHA ALLERAND 26/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18622 DOUGLAS BORGES 21/11/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12799 TEREZINHA ALLERAND 27/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 2487 TEREZINHA ALLERAND 10/03/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 1548 TEREZINHA ALLERAND 14/02/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 07/10/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 12799 TEREZINHA ALLERAND 27/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2487 TEREZINHA ALLERAND 05/03/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 1548 TEREZINHA ALLERAND 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23102 TEREZINHA ALLERAND 12/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18622 DOUGLAS BORGES 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 11/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12799 TEREZINHA ALLERAND 31/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2487 TEREZINHA ALLERAND 22/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1548 TEREZINHA ALLERAND 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 18622 DOUGLAS BORGES 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12799 TEREZINHA ALLERAND 26/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 25/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 25/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2487 TEREZINHA ALLERAND 08/03/199926/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1548 TEREZINHA ALLERAND 25/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 23/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12799 TEREZINHA ALLERAND 10/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 27/07/1998PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1998 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 27/07/1998PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1998 2487 TEREZINHA ALLERAND 18/03/199822/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1548 TEREZINHA ALLERAND 02/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13426 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 19/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12799 TEREZINHA ALLERAND 31/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7828 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ 03/04/1997OFICIAR
1997 7827 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí 03/04/1997OFICIAR
1996 2487 TEREZINHA ALLERAND 11/11/199609/12/1996NOTIFICAR / EDITAL
1996 1548 TEREZINHA ALLERAND 21/10/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66472 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento