Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658486 Protocolo/Ano: 10327300 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DO PARAÍSO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83741706/07/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:25/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/08/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: MANOEL ANDRADE CAPUCHINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1010444 25/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1010210 25/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1010068 24/10/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		25/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1004702 01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2012
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		ARQUIVAMENTO
1004598 28/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
971348 24/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
970671 23/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
950488 31/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
950329 31/10/2011
ACÓRDÃO		31/10/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/09/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/04/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 64670 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO 28/11/201111/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 24597 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 02/12/2010OFICIAR
2010 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 27/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 29433 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 03/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24597 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 26/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 15/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24597 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 18/11/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 26/05/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 19/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24597 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 05/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 04/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24597 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 02/12/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 19/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 14/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 08/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 15/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 23/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24597 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 11/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 08/07/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10471 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 26/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7252 MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO 31/03/199728/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837417 06/07/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
82398 14/10/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
195730 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento