Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658489 Protocolo/Ano: 10339800 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ENGENHEIRO CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:25/03/2002
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/09/2007
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELDER HONÓRIO DA SILVATipo:Não Informado
Nome: PAULO CESAR DE MIRANDA FARIATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
734803 29/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		29/08/2008
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
730311 07/08/2008
SECRETARIA DO PLENO		07/08/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
718693 13/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		16/06/2008
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
718081 11/06/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		11/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
718064 11/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/06/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
717920 10/06/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		10/06/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		EMPRÉSTIMO
717877 10/06/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		10/06/2008
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		EMPRÉSTIMO
702331 01/04/2008
2A. CAAM - DAM - DAE		01/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		DEVOLUÇÃO
702282 01/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		01/04/2008
2A. CAAM - DAM - DAE		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/06/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/08/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/02/2007 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 14/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 14/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 02/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 24/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 24/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 03/10/2008OFICIAR
2008 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 03/10/2008OFICIAR
2007 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 07/11/2007OFICIAR
2007 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 07/11/2007OFICIAR
2007 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 15/12/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 15/12/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 12/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 17/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 17/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20155 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 25/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20154 HELDER HONÓRIO DA SILVA 25/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 21/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2000 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 03/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14002 PAULO CESAR DE MIRANDA FARIA 02/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR