Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658506 Protocolo/Ano: 10309500 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itapecerica
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAPECERICA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
74784008/04/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
80646214/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:25/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/04/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DIANESETipo:Ordenador
Nome: GILBERTO MACOLINO DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: LINDOLFO PENA PEREIRATipo:Diligenciado
Nome: LUCIANO DE ARAUJO FERRAZTipo:Advogado
Nome: Prefeitura Municipal de ItapecericaTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO MENDESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422828 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422798 09/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1401457 19/04/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1401050 18/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1401030 18/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1379662 29/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1379648 29/11/2017
SECRETARIA DO PLENO		29/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1379384 28/11/2017
ARQUIVO		28/11/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1261939 29/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2017 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19812 RAIMUNDO NONATO MENDES 03/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 14795 RAIMUNDO NONATO MENDES 27/09/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 6387 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 01/06/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 26236 LINDOLFO PENA PEREIRA 04/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25830 GILBERTO MACOLINO DA SILVA 30/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 04/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2032 ANTONIO DIANESE 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
806462 14/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
747840 08/04/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1481542 18/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1058288 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
186381 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
65766 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ OAB/MG 064.572