Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658506 Protocolo/Ano: 10309500 / 2002 Data Cadastro: 22/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itapecerica
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAPECERICA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
74784008/04/2008PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
80646214/09/2009PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:25/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/04/2008
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA, DO EXERCÍCIO DE 2001


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DIANESETipo:Ordenador
Nome: GILBERTO MACOLINO DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: LINDOLFO PENA PEREIRATipo:Diligenciado
Nome: LUCIANO DE ARAUJO FERRAZTipo:Advogado
Nome: Prefeitura Municipal de ItapecericaTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO MENDESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422828 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422798 09/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1401457 19/04/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		20/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1401050 18/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1401030 18/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1379662 29/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/11/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1379648 29/11/2017
SECRETARIA DO PLENO		29/11/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1379384 28/11/2017
ARQUIVO		28/11/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1261939 29/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/03/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/11/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
05/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2017 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19812 RAIMUNDO NONATO MENDES 03/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 14795 RAIMUNDO NONATO MENDES 27/09/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 6387 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 01/06/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 27/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2032 ANTONIO DIANESE 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26236 LINDOLFO PENA PEREIRA 04/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 25830 GILBERTO MACOLINO DA SILVA 30/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 04/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 20/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2032 ANTONIO DIANESE 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 26236 LINDOLFO PENA PEREIRA 03/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25830 GILBERTO MACOLINO DA SILVA 01/12/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 17/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2032 ANTONIO DIANESE 18/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 01/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2032 ANTONIO DIANESE 23/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2032 ANTONIO DIANESE 14/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2032 ANTONIO DIANESE 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25830 GILBERTO MACOLINO DA SILVA 13/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 05/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2032 ANTONIO DIANESE 03/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 11/03/200322/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2032 ANTONIO DIANESE 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2032 ANTONIO DIANESE 25/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21404 Prefeitura Municipal de Itapecerica 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 25830 GILBERTO MACOLINO DA SILVA 05/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 09/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2032 ANTONIO DIANESE 02/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2032 ANTONIO DIANESE 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2568 LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ 12/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2032 ANTONIO DIANESE 02/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
806462 14/09/2009 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
747840 08/04/2008 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38020 05/05/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
186381 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
136506 28/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
65766 18/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
1058288 21/03/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1481542 18/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ OAB/MG 064.572