Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658578 Protocolo/Ano: 10346200 / 2002 Data Cadastro: 25/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VERDELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/02/2011
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ DE SOUZA GOMESTipo:Ordenador
Nome: JOSE DIOGO DRUMOND NETOTipo:Diligenciado
Nome: MARIA HELENA PEREIRA PIRESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIATipo:Procedência
Nome: SELCINO ALVES CORDEIROTipo:Diligenciado
Nome: WILTON LEITE MADUREIRATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
968509 09/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/04/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
968451 09/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
968009 02/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/04/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
967938 30/03/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/03/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
906416 15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
906382 15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
906380 15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
906278 15/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
904891 02/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		03/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/12/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 02/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 27/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 20/05/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2010 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 29/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 02/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 28/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 23/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 30/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 30/07/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 30/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 02/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 22/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 10/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 01/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 01/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 06/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 08/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 05/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 12/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 17/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 21/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 22/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 15/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 23/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 14/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 14/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 28/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 24/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 18/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 18/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 18/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 06/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 03/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 20/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 25/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 27/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 27/11/199801/02/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 22/09/1998OFICIAR
1998 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 27/07/199825/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13733 SELCINO ALVES CORDEIRO 26/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13735 WILTON LEITE MADUREIRA 26/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10757 JOSÉ DE SOUZA GOMES 05/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 7830 JOSÉ DE SOUZA GOMES 04/04/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
102407 14/03/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento