Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658584 Protocolo/Ano: 10347000 / 2002 Data Cadastro: 25/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE GOVERNADOR VALADARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOVERNADOR VALADARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DILENE GUIMARÃES DILEUTipo:Interessado(a)
Nome: ELISA MARIA COSTATipo:Interessado(a)
Nome: ESTER RODRIGUES ESPESCHITTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO DOMINGOS FASSARELLATipo:Ordenador
Nome: Município de Governador ValadaresTipo:Procedência
Nome: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONALTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
929168 30/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		30/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
928805 29/06/2011
ARQUIVO		29/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
905099 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904767 02/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904400 31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904344 28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902486 10/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
901949 16/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
900185 03/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 19/08/2011SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2011 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 08/06/2011PRESTAR INFORMAÇÕES
2011 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 04/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 16/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 26/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 21/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 01/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 20/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 14/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 17/06/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 09/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 11/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 04/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 16/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 15/03/200706/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 05/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 07/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 23/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 10/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 13/03/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 24/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 26/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 07/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 25/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 18/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 12/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 19/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 27/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 14/03/200324/04/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 26/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 20/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 11/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 17/12/200123/01/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 11/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 02/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 12/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 04/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 18/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 04/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 25/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 16/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 19/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 01/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 16/04/199821/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 24/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 18/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 02/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 05/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 04/12/199612/12/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
1996 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 20/11/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66041 28/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento