Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658584 Protocolo/Ano: 10347000 / 2002 Data Cadastro: 25/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE GOVERNADOR VALADARES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GOVERNADOR VALADARES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/03/2002
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA SIACE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DILENE GUIMARÃES DILEUTipo:Interessado(a)
Nome: ELISA MARIA COSTATipo:Interessado(a)
Nome: ESTER RODRIGUES ESPESCHITTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO DOMINGOS FASSARELLATipo:Ordenador
Nome: Município de Governador ValadaresTipo:Procedência
Nome: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONALTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
929168 30/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		30/06/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
928805 29/06/2011
ARQUIVO		29/06/2011
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
905099 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904767 02/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		02/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904400 31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
904344 28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902486 10/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
901949 16/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
900185 03/12/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		03/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/09/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 24790 PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO INSTITUCIONAL 06/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9195 DILENE GUIMARÃES DILEU 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14980 ESTER RODRIGUES ESPESCHIT 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6052 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 01/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 2819 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 04/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 3751 JOAO DOMINGOS FASSARELLA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66041 28/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento