Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658592 Protocolo/Ano: 10352200 / 2002 Data Cadastro: 25/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ILICÍNEA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/05/2009
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL VIA SIACE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA, REF. EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Interessado(a)
Nome: MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEATipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1072981 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1072280 28/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		28/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1064280 19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1064245 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1056131 13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1055933 12/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1026879 30/01/2013
ACÓRDÃO		31/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1019946 05/12/2012
TAQUIGRAFIA		10/12/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1018749 30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3267 CÂMARA MUNICIPAL DE ILICINEA 07/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 3266 ALUISIO BORGES DE SOUSA 07/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 24/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 23/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 02/10/200701/11/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 16/08/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 05/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 02/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 20/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17240 MÁRCIO HENRIQUE RODRIGUES 21/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
190856 20/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
183305 05/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244556 28/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
410294 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento