Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 658653 Protocolo/Ano: 1038000 / 2002 Data Cadastro: 25/03/2002 Ano Ref.: 2001
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DE IPANEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:26/03/2002
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/07/2010
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL DA PREF. MUN. DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA, REF. AO EXERCÍCIO DE 2001.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTIVO SALDANHA MARINHOTipo:Ordenador
Nome: HILDA ROSA SENFF DE ANDRADETipo:Procurador
Nome: MANOEL PEREIRA DA COSTATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMATipo:Prestador
Nome: WILLFRIED SAARTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
972623 03/05/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/05/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
969475 13/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
958298 20/01/2012
TAQUIGRAFIA		20/01/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
956320 13/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/01/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
955110 02/12/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/12/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
954687 30/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/11/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
954440 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950669 01/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
950448 31/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/03/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
13/12/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 26/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 26/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 02/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 26/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 02/07/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 26/01/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 14/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 27/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 27/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 26/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 11/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 11/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 13/04/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 28/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 14/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 12/06/2002OFICIAR
2002 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 11/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 02/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 01/10/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 03/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 03/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11262 MANOEL PEREIRA DA COSTA 17/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 20/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7160 HILDA ROSA SENFF DE ANDRADE 20/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7159 ALTIVO SALDANHA MARINHO 13/04/200APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
26021 12/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
95271 06/02/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
136516 07/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
89061 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento